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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 11:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 10:51
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 10:30
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 18:21
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 16:54
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 18:23
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:11
Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center
O controle do uso do toalete pelos operadores que trabalham em call center não configura dano moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Viagem internacional. Extravio de bagagem. Dano material e moral.

Obrigação de indenizar - Valor da indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 14:14
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 13:40
Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro
Uma rede de joalheira foi condenada a pagar indenização por dano moral a ex-gerente da filial de
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:35
Aparelho queimado por funcionário da Net obriga operadora a reparar dano
Um assinante da operadora de TV a cabo Net TV deverá ser indenizado em R$ 1.500,00, após ter um aparelho eletrônico danificado por funcionário da empresa.

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